terça-feira, 5 de abril de 2016

Liminar manda 80% dos coletores de lixo retornar ao trabalho em Sorocaba

A desembargadora do Trabalho, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, concedeu liminar determinando a manutenção de 80% dos trabalhadores e da prestação dos serviços de coleta de lixo, sob pena de incidência de multa diária de R$ 5 mil, por trabalhador que não cumprir a ordem. 

A Prefeitura ingressou com a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com pedido de tutela antecipada contra os sindicatos da categoria na manhã de segunda-feira (04/04). Entre os argumentos, o Município informou que a atividade de coleta de lixo é essencial e deve ser mantida de forma contínua, adequada e eficiente, inclusive, em razão do risco de epidemia de dengue. 

Na ação, a Prefeitura alega que a greve é abusiva, uma vez que houve paralisação de 100% dos trabalhadores e, ainda, com o impedimento de saída dos caminhões de lixo das garagens da empresa prestadora dos serviços de limpeza.

Junto com o pedido de manutenção de 80% do serviço, a desembargadora agendou para o dia 12 de abril, às 13h30, uma audiência de tentativa de conciliação e instrução, com a presença de representantes do município, a empresa Consórcio Ambiental Sorocaba (CSA) e representantes dos sindicatos da categoria. A liminar deve ser cumprida assim que os sindicatos da categoria forem notificados.

A Secretaria de Serviços Públicos (Serp) está com uma equipe de funcionários, assim como de 80 reeducandos do regime semiaberto com o apoio de 20 caminhões percorrendo várias regiões da cidade para garantir a coleta do lixo.

Desde o início da manhã de segunda-feira (04/04), as equipes percorrenm as regiões das seguintes ruas e avenida: São Paulo, Aparecida, General Carneiro, Santos Dumont, Américo Figueiredo, Santa Cruz, Elias Maluf, Paula E. Almeida, Penha, Sete de Setembro, Quinze de Novembro, Padre Luiz, São Bento, Santa Clara, Cesário Mota, Álvaro Soares, Nogueira Padilha, Tereza Lopes, Itavuvu, Ipanema, Edward Frufru, Afonso Vergueiro, Antônio Carlos Comitre, Washington Luiz, Américo de Carvalho e General Osório; e, também a manutenção da coleta do lixo orgânico na Santa Casa, Policlínica, Hospital Santa Lucinda, Hospital Samaritano, Hospital Modelo, Hospital Regional e Evangélico. 

O secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, informa que na parte da noite, desta segunda-feira, uma equipe esteve nas ruas justamente para apontar os locais onde há maior concentração de lixo. “Com isso definimos todo o cronograma de trabalho de nossas equipes para esta terça-feira”, explica.

Denadai orienta os munícipes que ajudem com a manutenção da limpeza da cidade e evitem colocar o lixo espalhado nas calçadas; caso seja necessário, que depositem o lixo acondicionado em embalagens apropriadas e bem-fechadas e, nos bairros com contêineres, que os sacos sejam ali colocados.

Segundo Gileno dos Santos, diretor do Sindicato dos Rodoviários, que representa os motoristas dos caminhões de lixo, não houve avanços na negociação com a empresa. Segundo ele, desde que deflagrada a paralisação dos funcionários, o percentual de 30% dos profissionais trabalhavam, mas, após a Prefeitura declarar o estado de emergência sem consultar os sindicatos, estes teriam tomado a decisão de parar o trabalho de todos os coletores. 

Reproduzida do Diário de Sorocaba 

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