sábado, 7 de novembro de 2015

Secretaria da Segurança-SP pretende implantar medidas para atender pedidos de comunidade LGBT no registro de B.O

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, participa da comemoração dos 14 anos da Lei Anti-homofobia (10.948/01) e apresenta o relatório final do grupo de trabalho sobre Segurança Pública e Diversidade.

O grupo, criado em setembro de 2013, estudou diversas medidas pedidas durante a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). As propostas visam revisar o Plano Estadual de enfrentamento à Homofobia.

Entre as medidas, está a implantação de novos campos no boletim de ocorrência para inserção do nome social e da motivação do crime, caso seja decorrente da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.

Reproduzida da Secretaria da Segurança Pública.

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