quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Secretário da Segurança-SP defende integração para combater à criminalidade

O secretário da Segurança Pública-SP, Alexandre de Moraes, participou do seminário “Saídas para a crise”, na terça-feira (15/09), organizado pela TV Cultura, em parceria com a OAB-SP, Assembleia Legislativa-SP e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).
No painel “Direitos Humanos, Segurança Pública e Criminalidade no Brasil”, ao lado dos advogados Flávia Piovesan, Rubens Naves e Luiz Flávio Gomes, o secretário destacou   a importância de integração entre todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal – para que o país tenha melhores resultados no combate à criminalidade.
“A integração é necessária para um combate mais eficaz à criminalidade, com uma proteção maior às fronteiras e um fundo direcionado somente à Segurança Pública, o redistribuindo de acordo com a população de cada Estado”, disse durante seminário realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo.
Moraes explanou sobre a importância do Projeto de Emenda Constitucional 33/2014, de autoria do senador Ricardo Ferraço. A PEC visa aumentar a participação da União na Segurança Pública. O secretário sugeriu mudanças no projeto para que a Polícia Federal passe a ser responsável pelo policiamento ostensivo com patrulhamento de fronteiras, mares (portos) e aeroportos.
“A criminalidade aumenta devido à quantidade de droga que vem de outros países. São as drogas que financiam o crime e é isso que precisa ser combatido, com fronteiras mais seguras”, enfatizou Alexandre de Moraes.
O titular da pasta também falou sobre a ideia de criar um Fundo Nacional de Segurança Pública. “Sugeri que 5% do fundo de participação dos Estados seja destinado à segurança com distribuição per capita.” O dinheiro será arrecadado  de tributos sobre renda para os Estados e para o Distrito Federal.
Os temas debatidos resultarão em um documento propositivo que será encaminhado, posteriormente, aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nacionais.
Reproduzida da Secretaria da Segurança Pública.

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