sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Ex-provedor da Santa Casa de Sorocaba e três pessoas são acusadas de irregularidades

A Polícia Civil concluiu o inquérito que apurou denúncias de irregularidades na administração e na gerência da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. 

Quatro pessoas são indiciadas, entre elas o ex-provedor do hospital, José Antônio Fasiaben, apontado como chefe do esquema de desvio de verbas do Sistema Único de Saúde para o atendimento de conveniados de planos privados da Santa Casa Saúde.

Os detalhes das investigações foram transmitidos quarta-feira (03/09) em coletiva de imprensa, na Delegacia Seccional, pelos delegados Marcelo Carriel e Alexandre Cassola. Segundo as autoridades, este primeiro inquérito foi instaurado em outubro de 2014, contou com depoimentos de mais de 50 pessoas e apurou crimes ocorridos dentro do setor de oncologia. 

Nesta primeira fase, estão sendo indiciados o ex-provedor, a gerente do convênio da Santa Casa, Selma Durão, a auxiliar do convênio Santa Casa Saúde, Mirieli Adélia Oliveira, e a auxiliar administrativa do ambulatório de oncologia da Santa Casa, Lígia Maria Cesari Rizzo. 

Conforme o delegado Cassola, que esteve no comando das diligências, os crimes foram cometidos na gestão de Fasiaben, que durou 19 anos. O esquema funcionava da seguinte forma: os pacientes conveniados procuravam pelo tratamento oncológico no ambulatório do hospital, mas eram custeados, irregularmente, pelo SUS. Os valores passavam diretamente para uma conta única da Irmandade.

“Eles buscavam tratamentos acreditando que seriam custeados pelo plano que pagavam. Os pacientes tinham um primeiro contato com o médico, que era pago pelo convênio e, na sequência, a partir do procedimento que se tratava de alto custo, a administração do hospital desviava a pessoa para que o SUS pudesse administrar os valores. Isso foi demonstrado documentalmente e também por testemunhas.” 

Para provar a fraude, a polícia tomou uma pequena amostragem com 39 pacientes conveniados, que tiveram seus dados falsificados e suas faturas pagas pelo SUS, indevidamente. As investigações apontaram que Mirieli Adélia era a facilitadora do esquema. 

A polícia teve acesso também a dezenas de documentos dando conta de que, só nos últimos quatro anos, R$ 11 milhões foram repassados do SUS para a Irmandade. De acordo com o delegado Cassola, este número é ainda maior, com a continuação dos crimes ao longo dos anos. Estes documentos serão encaminhados ao Ministério Público (MP) para analisar a existência de mais improbidades administrativas.

Nos próximos dias, outros três inquéritos serão instaurados para ampliar mais denúncias contra a administração do hospital. Deverão ser solicitadas as quebras de sigilos bancários dos envolvidos. Os detalhes, porém, devem correr em segredo de Justiça. 

José Antônio Fasiaben, Selma Durão, Mirieli Adélia Oliveira e Lígia Maria Cesari Rizzo responderão aos crimes de peculato-desvio (quando o funcionário público aplica ao objeto material destino diverso que lhe foi determinado em benefício próprio ou de outrem); falsidade ideológica qualificada, associação criminosa e continuidade delitiva (crime em que o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie). 

Reproduzida do Site Diário de Sorocaba.

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