quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Desfecho do Crime - Acusado por homicídio em Sorocaba é condenado a cumprir 10 anos de reclusão

A auxiliar de enfermagem Renata Cristina de Oliveira vivia um relacionamento conjugal marcado por brigas constantes com o operário da construção civil, Edimilson Contrin da Silva, após 11 anos, o casal separou. Renata foi morar na casa da mãe dela, cerca de 09 meses depois, Renata foi morar  com Felipe Batista Vieira Pires dos Santos, na Avenida Itavuvu, Bairro Casa Branca, em Sorocaba.

Duas meninas do casal ficaram com Renata e um menino com o pai Edimilson. O caso chegou aos ouvidos do Edimilson, ele lembrou-se que sua filha comemorava aniversário, comprou um celular usado e convidou Carlos Alexandre Teles Freire, convidou também um adolescente e chamou José Luiz de Souza que era proprietário de um Santana de cor branca; todos entraram no carro e foram em direção ao Bairro Casa Branca. Edimilson havia comprado um revólver na "Feira da Barganha, em Sorocaba, e entregou o revólver ao menor. 

O Santana ficou estacionado numa esquina próxima da casa, Edimilson desceu do carro e invadiu a casa. Encontrou o casal, após discussão entre os três, Edimilson agrediu com ponta pé a ex-companheira Renata, depois desse ato Felipe e Edimilson se enfrentaram: Felipe dominou Edimilson e retirou o invasor do interior da casa levando-o até a saída do portão da casa. Edimilson chamou  os demais e pegou o revólver que estava com o adolescente e em seguida disparou cinco tiros contra Felipe. 

O rapaz caiu no quintal e morreu. Os quatro entraram no carro e fugiram. Houve comunicação rápida do crime; policiais militares interceptaram o carro na Avenida Itavuvu e detiveram os quatro. O caso aconteceu em 31 de maio de 2011. A justiça determinou internação do menor; o flagrante dos três maiores foi convertido em prisão preventiva. 

Julgamento

Na terça-feira pela manhã (24/02), o Tribunal do Júri julgou o caso. O promotor de justiça Marcos Fábio Pinheiro pugnou pela condenação de Edimilson e Carlos, por homicídio duplamente qualificado com torpeza e meio que dificultou a defesa da vitima: artigo 121, parágrafo 2º inciso I e IV  do Código Penal, e reconheceu que não havia elementos jurídicos suficientes que apontassem culpabilidade do réu José Luiz, por isto pediu sua absolvição. 

O defensor de Carlos, o advogado Alan de Augustinis alegou que Carlos não participou e nem foi coautor do crime, por essa razão pediu absolvição. O advogado Fábio Pereira fez criticas porque teria apresentado pedidos de liberdade de Carlos, mas sem sucesso e o réu permaneceu preso sem  ser culpado. O advogado Claudinei Fernando Machado rebateu as duas qualificadoras e pediu condenação ao Edimilson por homicídio cometido sob efeito de violenta emoção. 

Os jurados absolveram Carlos e José Luiz e entenderam que Edimilson cometeu homicídio sob efeito de violenta emoção, todavia entenderam que houve a qualificadora da surpresa. A juíza Adriana Tayano Fanton Furukawa impôs 10 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Carlos e José Luiz serão libertados na quarta-feira (25/02), e Edimilson vai recorrer da sentença, mas permanecerá preso em Sorocaba.

Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura.

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