quarta-feira, 23 de julho de 2014

Desfecho do Crime - Acusado por homicídio em Araçoiaba da Serra é inocentado

Em 07 de julho de 1998, dois homens desentenderam e entram em luta corporal. Eles estavam em uma praça próxima a um bar, localizado às margens da Rodovia Celso Charuri, no Bairro Jundiaquara, em Araçoiaba da Serra.

Jideon Araújo de Oliveira, 25 anos, discutiu e em seguida brigou com Domingos Cleiton Fernandes apelidado de “Paraíba”, porque Paraíba teria feito gracejo para a esposa de Jideon. 

O pedreiro José Geraldo Coutinho de 27 anos (idade da época) trabalhava com Paraíba e por esse motivo José Geraldo tentara apartar a briga, mas conta que sofreu agressão de Jideon e seus irmãos. Paraíba conseguiu escapar das mãos de Jideon e saiu correndo não sendo mais alcançado. José Geraldo também conseguiu escapar e foi embora.

Mais tarde (40 minutos depois), José Geraldo encontrou com Ezequiel Ferraz da Silva de 37 anos (idade da época) que também trabalhava com Paraíba, contou o que ocorreu e os dois foram de carro até próximo ao local da briga, e encontram Jideon no interior do bar. 

Segundo acusação do promotor de justiça, Marcos Fábio de Campos Pinheiro, José Geraldo atraiu Jideon para fora do bar e naquele momento Ezequiel efetuou dois disparos com revólver que, atingiram o pescoço e o tórax de Jideon. A vitima foi levada ao hospital, mas não resistiu e morreu.

Os dois homens fugiram. A vitima Jideon e o autor dos tiros Ezequiel moravam em Jundiacanga, e José Geraldo morava e continua morando em Resende-RJ; naquela época veio para Araçoiaba da Serra para trabalhar de pedreiro. Em 2007, o conselho de sentença de Sorocaba entendeu que Ezequiel cometera o crime por legitima defesa e após essa deliberação Ezequiel foi liberado (excludente de ilicitude).

Corréu no banco dos réus 

Na terça-feira (22/07), o conselho de sentença de Sorocaba se reuniu novamente, dessa vez para julgar a conduta atribuída ao corréu José Geraldo. O promotor sustentou acusação de homicídio qualificado com torpeza (artigo 121, parágrafo 2º inciso I do Código Penal). Marcos Fábio Campos disse aos jurados que Ezequiel e José Geraldo se ajustaram para vingança contra Jideon e por isso seria justo condenar José Geraldo que teria atraído a vitima para fora do bar (concorreu para o crime). 

O advogado Flavio Luiz Soares Teixeira defendeu a negativa da autoria: “Quem disparou duas vezes atingindo a vitima foi o Ezequiel, e não meu cliente José Geraldo, por essa razão ele não é coautor do homicídio e, peço aos jurados que o absolva dessa acusação”, disse o defensor. O conselho de sentença inocentou o acusado e o juiz Danilo Fadel de Castro absolveu o acusado. Ezequiel e José Geraldo nunca estiveram presos por causa dessa acusação.


Quem comete crime está sujeito a pão de angústia e água de amargura.

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